UNO Outubro 2017

Melhorando nossa qualidade como cidadãos

A cidade é o espaço de expressão da sociedade onde moramos e, por sua vez, é a manifestação construída do que somos.

No mundo em que vivemos, as antigas fronteiras de espaço e tempo tendem a ser cada vez mais tênues. Embora esse fenômeno não seja novo, podemos afirmar que, nas últimas décadas de assentamento definitivo da economia global, os fluxos migratórios, os meios de transporte, o desenvolvimento das telecomunicações, bem como outros progressos na engenharia e na ciência viveram um crescimento exponencial com consequências muito visíveis nas nossas cidades, as quais estão passando por importantes transformações estruturais.

A cidade é o espaço de expressão da sociedade onde moramos e, por sua vez, é a manifestação construída do que somos

Buenos Aires é uma cidade de três milhões de habitantes, centro de uma área metropolitana que chega a 14 milhões e cobre um território de quatro mil hectares. É a principal sede de decisões e interações empresariais e o segundo distrito industrial do país. O contexto do seu planejamento está passando por profundas transformações, próprias das cidades metropolitanas, que se manifestam no seu espaço social e urbano. A privatização dos serviços públicos, o impacto das telecomunicações e da informática, a reconversão econômica, a segregação social e os novos padrões de suburbanização são alguns dos novos fatores que serão articulados em um contexto de alta competitividade entre países, regiões e territórios, e que impactam na necessidade de recompor o papel de Buenos Aires como cidade autônoma e capital de uma nação em um contexto de economia aberta.

Desde a sua capitalização (1880) e delimitação das suas fronteiras jurídico-administrativas (1887), a mais de um século atrás, Buenos Aires adquiriu, em 1996, o estatuto de cidade autônoma e seu chefe de governo foi eleito pelos cidadãos. A estrutura urbana atual surge tanto das grandes transformações realizadas na área antiga pela geração de 1880, que culminaram no Plano de Estética Edilícia de 1924, no Código de Edificação de 1944, bem como nas ideias do Código de Planejamento Urbano de 1977, e suas posteriores modificações até o dia de hoje, com um novo código urbanístico em desenvolvimento.

Neste momento, nossa cidade enfrenta uma quantidade de desafios, alguns reais, outros imaginários, que devem ser superados, mas, com a certeza de ser uma cidade excepcional, cuja estrutura básica resiste, graças a essa qualidade, aos erros cometidos e admite correções que revertam uma tendência que aponta à fragmentação da cidade e à individualização da experiência e das relações sociais. O cidadão percebe, age e reage, pessoas de todas as classes sociais estabelecem redes de interação e recriam a sociedade urbana na sua base. Criam redes relativamente estáveis e geram organizações comunitárias e movimentos sociais urbanos que desempenham um papel fundamental na configuração da cidade contemporânea. Recuperar a dimensão humana da cidade e, com isso, reafirmar a identidade dos seus habitantes é um assunto de grande significância que, como tudo que é importante, começa pelas coisas pequenas, pelo que está mais próximo. Porque melhorar a cidade e os bairros significa recuperar a influência dos seus habitantes nas decisões que afetarão o ambiente imediato onde desenvolvem suas vidas. Esse consiste, portanto, no primeiro passo para a regeneração desse antigo invento, tão importante como deteriorado, que chamamos de democracia cidadã. Para isso, torna-se fundamental submeter a formação da cidade aos autênticos interesses gerais, e não ao simples crescimento, sem desenvolvimento, com a ocupação indiscriminada de zonas a critério de quem quiser promover sua urbanização.

É impossível pensar em uma cidade que não cresce, que não evolui e se adapta a seu tempo. O contrário seria condenar nossa cidade à morte. Uma cidade que se atualiza, consequentemente, deve, por definição, mudar. A cidade também não pode pensar em crescer sem um Estado que direcione e ajude a impulsionar o investimento privado, que invista em espaço público e edificação pública de qualidade, e que crie um projeto suficientemente forte para que possa ser desenvolvido ao longo do tempo, integrando a permanente negociação entre a forma urbanística, a programação e a definição arquitetônica.

É impossível pensar em uma cidade que não cresce, que não evolui e se adapta a seu tempo. O contrário seria condenar nossa cidade à morte. Uma cidade que se atualiza, consequentemente, deve, por definição, mudar

O desafio desses projetos é testar a capacidade para integrar os diferentes parâmetros da complexidade urbanística e da sua gestão: a multiplicidade dos atores intervenientes, mistura dos interlocutores públicos e privados, instabilidade programática, mudança dos usos que afetam o espaço urbanístico e arquitetônico que deve ser projetado como um processo não estático, com uma constante comunicação entre a ideia global, as múltiplas formalizações e as execuções programadas no tempo.

Buenos Aires deve ser uma cidade previsível, interligada, de papel definido, com um planejamento urbano ambiental e estratégico que oriente e permita seu ordenamento e previsibilidade. Deve dispor de códigos para a edificação e urbanização organizados, atualizados e acordados entre profissionais, instituições e habitantes, e uma justiça capaz de entender os assuntos urbanos e proporcionar uma verdadeira segurança jurídica. Deve possuir uma obra pública de grande qualidade e exemplo através de concursos públicos e transparentes. Uma cidade autônoma como foi concebida na Constituição de 1994, ou seja, com política de transporte, gestão da segurança e das suas terras. Uma ação conjunta com a província de Buenos Aires que permita articular o limiar metropolitano. Uma liderança dedicada ao planejamento dos próximos 30 anos da cidade com criatividade e sem medos.

Para mudar e reconstruir Buenos Aires de acordo com os tempos atuais e o futuro, devemos melhorar nossa qualidade como cidadãos, sendo mais conscientes da perda que implicou não nos envolvermos com aquilo que é comum a todos.

Daniel Silberfaden
É reitor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Palermo
Daniel Silberfaden é arquiteto pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de Barcelona. Reitor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Palermo, na Argentina. Também é professor titular do Projeto Arquitetura UNLP. Foi presidente da Sociedade Central de Arquitetos. Atualmente, é diretor da revista Arquis Documentos de Arquitetura e Urbanismo da UP, titular do Escritório Silberfaden Arquitetos e comissário do Pavilhão Argentino nas Bienais de Veneza, São Paulo e Londres. Daniel foi premiado em concursos de Arquitetura e Obra Construída. É autor de livros e artigos com prêmios por Pesquisa Editada. [Argentina]

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