UNO Maio 2016

Agenda digital com sentido cidadão

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Muitos intelectuais, empresários e representantes de empresas têm falado sobre o que significa a “Nova” Economia Digital. Durante a recente Feira Mundial de Tecnologia Móvel, realizada em Barcelona, ouvíamos várias palestras e apresentações, todas muito interessantes, sobre a Internet das Coisas, sobre a sociedade do terabyte e sobre como a mobilidade e as conexões de supervelocidade mudarão o mundo. No entanto, pouco ouvimos sobre o cidadão.

Desde que iniciamos nosso trabalho na Subsecretaria de Telecomunicações do Chile (Subtel), quisemos colocar foco sobre as pessoas, deixando para trás a visão do consumidor para focar no usuário. Essa pessoa menor de idade ou idoso, que é usuário de serviços de telecomunicações sem que, necessariamente, tenha assinado um contrato como subscritor.

Há algumas semanas, a presidente Michelle Bachelet deu o sinal verde para a Agenda Digital 2020 e assinou o decreto que estrutura o Comitê de Ministros para o Desenvolvimento Digital. Essa comissão será a instância que definirá a Política Nacional para o Desenvolvimento Digital. Nesse contexto, a presidente deu-nos uma incumbência clara. “Queremos que o Chile massifique o uso das tecnologias para reduzir as desigualdades, abrir mais e melhores oportunidades, e contribua também para promover a transparência dos assuntos públicos. E que este mundo digital tenha não apenas uma ênfase econômica, mas também seja uma revolução em nossas realidades políticas e sociais.”

Esperamos que 90% dos domicílios e 100% das escolas públicas tenham conexão de banda larga

Sabemos que a abordagem comercial, cliente/empresa, não resolve o problema da desigualdade e as lacunas tecnológicas, e para que os benefícios da nova economia digital cheguem a todos temos um longo caminho pela frente. Do ponto de vista das telecomunicações, as metas são muito ambiciosas. “Esperamos que 90% dos domicílios e 100% das escolas públicas tenham conexão de banda larga. Também queremos que 90% dos municípios tenham zonas de wi-fi públicas (wifichilegob), e esperamos fazer com que a velocidade média de acesso à Internet seja, pelo menos, de 10 megabits por segundo.”

03_1No início de 2015, de acordo com dados da VI Pesquisa de Acesso e Uso da Internet da Subtel, a média de lares com acesso à internet foi de 67%. No entanto, o mais alto registro de ingressos alcançou 88% de penetração do acesso, ante o registro mais baixo de ingressos, que atingiu 57% dos domicílios conectados em julho daquele ano. Existe, atualmente, “um milhão e meio de lares chilenos sem acesso regular à internet, e são precisamente os que mais necessitam, os mais vulneráveis, aqueles que vivem em regiões mais remotas e os idosos”. Por essa razão, geramos telecomunicações com um sentido cidadão.

Este ano teremos um novo marco. O Chile será o primeiro país na região a iniciar a implementação de uma rede com serviços de internet móvel de alta velocidade por meio do projeto banda 700 MHz, chamada de 4G, com cobertura nacional; com os avanços do projeto da banda 2.600 MHz, o Chile terá uma cobertura de serviços de telecomunicações equivalente a 98% do território habitado do país. Será uma das mais altas do mundo, com a cobertura alcançando mais de 1.800 localidades isoladas, mais de 500 escolas e mais de 850 quilômetros de rotas. Tudo isso, superando os desafios climáticos, as diversas e difíceis condições geográficas de nosso país. Haverá serviços de telecomunicações em áreas remotas do extremo sul do Chile, até localidades que estão acima dos 3.000 metros acima do nível do mar na região de Arica e Parinacota.

Queremos convidá-lo para ver essa revolução digital com uma perspectiva que vá além do aspecto empresarial negócios e tecnologia, para observar as desigualdades que, como sociedade e país, deve superar

Para conectar todo o sul do Chile, a Subtel está desenvolvendo o projeto de fibra óptica austral (FOA), para o qual será aberta uma licitação no primeiro trimestre de 2016. Esse projeto vai conectar Puerto Montt a Puerto Williams, por meio de mais de 3.000 km de cabos submarinos e terrestres de fibra óptica, com derivações intermediárias em Palena, Aysén e Magallanes. Esse projeto pretende encerrar o fosso digital em uma área equivalente a mais de 20% do território nacional, já que hoje a única opção de interconexão existente é pela Argentina, a altos custos e baixa qualidade.

Queremos convidá-lo para ver essa revolução digital com uma perspectiva que vá além do aspecto empresarial negócios e tecnologia, para observar as desigualdades que, como sociedade e país, deve superar.

Acreditamos que estamos no caminho certo e temos algo mais do que uma boa oportunidade para promover e maximizar os benefícios estratégicos para o Chile representativos da sociedade da informação e do conhecimento. Com o foco principal para os cidadãos, para as pessoas, especialmente aqueles que fazem parte desse milhão de casas offline, para que juntos, em uma parceria público-privada que vai gerar uma sociedade digital mais justa.

Pedro Huichalaf
É subsecretário de Telecomunicações do Governo do Chile.
Advogado e mestre em direito de informática e telecomunicações pela Universidade de Chile. Atuou como assessor jurídico parlamentar em Tecnologia e Telecomunicações. Foi advogado da Divisão Jurídica da Subsecretaria de Telecomunicações. Especializou-se em tecnologias da informação e comunicação (TIC), tem experiência em regulação nacional e internacional sobre temas como propriedade intelectual, dados pessoais, cibercriminalidade e comércio eletrônico. Promotor e participante ativo de movimentos cidadãos relacionados com a tecnologia, nos quais tem interagido com diversos atores relevantes da indústria, do governo e do parlamento. É assessor especialista tanto para o setor público como legislativo sobre questões relacionadas às TICs.

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