UNO Agosto 2013

Cádiz 2012, a Cúpula dos “dois hemisférios”

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Na Espanha, celebramos de uma forma um tanto incompleta o bicentenário da Constituição de Cádiz. Porque, pela primeira e única vez na história do constitucionalismo, aquele texto aprovado em 1812 foi “para todos os territórios da Monarquia espanhola”, ou seja, para os peninsulares, os americanos e as Ilhas Filipinas. Em um ensaio brilhante e trepidante (“Os deputados americanos”) incluído na magna obra dirigida pelo professor e acadêmico da História, José Antonio Escudero, com o título genérico de Cortes y Constitución de Cádiz. 200 años (Cortes e Constituição de Cádiz. 200 anos, em tradução livre) o reitor da Universidade nacional a Distância, Javier Alvarado Planas, conta aos leitores a decisiva participação dos sessenta deputados das terras americanas que participaram dos debates constituintes. Eram originários dos territórios da Nova Espanha, na capitania geral da Guatemala, do Peru, de Cuba, de Porto Rico e da Banda Oriental do Uruguai, da Venezuela e da Nova Granada, o que hoje corresponde a Colômbia e Equador, e da audiência de Charcas –Bolívia– tudo segundo relatou com exatidão no extraordinário artigo publicado no jornal El País, publicado no dia 21 de abril, o professor Manuel Chust.

A presença de deputados americanos em Cádiz em 1812 exigiu o que o historiador Chust chama de “uma ilusão histórica” que abriu, com a Constituição já aprovada, “um caminho revolucionário diferente e paralelo ao independentista

Chegavam sem dificuldades à cidade assediada em uma Espanha ocupada alguns deputados sem mandato: todos eles traziam instruções dos seus conselhos e assembleias e propuseram abertamente as enormes contradições de um Estado em desenvolvimento disseminado ao longo do mundo em dois hemisférios. Seus nomes e sobrenomes eram expressivos, como vemos: José Mejía Lequerica, Ramón Power, Dionisio Inca Yupanqui, José Miguel Ramos de Arizpe, Miguel Guridi y Alcocer, Antonio Morales Duárez e Antonio Larrazabal, entre outros. Identidades que sugerem a mistificação de origens familiares e procedências territoriais que entroncavam as Américas –que eram também as Espanhas– com o reino peninsular. Sua presença em Cádiz exigiu o que o historiador Chust chama de “uma ilusão histórica” que abriu, com a Constituição já aprovada, “um caminho revolucionário diferente e paralelo ao independentista”. A partir daquele texto, os territórios americanos fizeram parte do novo Estado nação o que deu origem a um vivíssimo debate sobre a descentralização e federalização estatal que, com o passar do tempo, terminou na realidade atual: os processos de independência que fizeram emergir as grandes nações americanas de fala espanhola.

A XXII Cúpula Ibero-americana não seria uma celebração ritual e convencional, mas sim uma forma de refundação da relação entre a Espanha e a América Latina

02Sem a presença ativa dos deputados do hemisfério ocidental, a Constituição teria sido diferente do que foi e não teria constituído esse santo e sinal de liberalismo que na comunidade hispânica marca um sinal indelével que separa o velho do novo regime ao que, um Fernando VII tão desejado como em seguida detestado, quis dividir com o regresso ao absolutismo.

A mais autêntica –por ser integral– comemoração do bicentenário da Constituição de Cádiz deve consistir na celebração de sucesso da XXII Cúpula Ibero-americana, prevista para os dias 16 e 17 de novembro na cidade andaluza. Não seria, de nenhuma maneira, uma celebração ritual e convencional, mas sim uma forma de refundação da relação entre a Espanha e a América Latina, logo depois de que nosso país esteja em um processo de decantação de sua enorme crise econômica, social e política e quando os Estados de língua hispânica, além do Brasil e de Portugal, alcançaram um merecido e renovado estatuto internacional no qual não cabe nem a hegemonia da pátria mãe, nem o paternalismo suficiente de seu caráter europeu, nem sequer a suficiência de seus níveis de desenvolvimento econômico, cuja sustentabilidade depende, em grande parte, não somente do espaço da zona do euro, mas também da frutífera relação entre esses “dois hemisférios” aos que se referia a Constituição de Cádiz.

A maturidade plena dos grandes países do cone sul americano e algumas circunstâncias históricas geoestratégicas favoráveis –a demanda comercial da China e a visão escassamente atlantista de Barack Obama– posicionou os países latino-americanos como centrais entre a Ásia e a Europa e como emergentes em todo o planeta. A alternativa espanhola para seu próprio desenvolvimento e para a internacionalização de suas empresas já é, e continuará sendo, o espaço da América do Sul ao que a aproximação deve ser radicalmente diferente. Diferente nos modos, mas principalmente no esquema de relação, que deve ser equilibrado e recíproco. A demanda de segurança jurídica para compor contextos de mercado plenamente fiáveis deve ser simultânea a uma intensa interlocução. É o que exige um presente de energia financeira espanhola na Região de extraordinário volume (mais de 600 bilhões de euros estão comprometidos no local e está em gestão o sistema financeiro espanhol, além de quase um quarto das vendas das empresas espanholas do Ibex 35 provenientes da América Latina) que tende a crescer na construção e gestão de infraestruturas, na geração e transporte energético, nas redes de telefonia e na extensão da bancarização. Se a essa aposta socioeconômica é somada a possibilidade de enorme e conjunto desenvolvimento das indústrias culturais –graças ao idioma comum– se chegará à conclusão de que as relações bilaterais entre a Espanha e as nações latino-americanas desfrutam de um horizonte extraordinário.

As Cúpulas Ibero-americanas –a próxima será a XXII edição– foram decaindo. Talvez a do ano passado, em Assunção, deu o sinal de alerta. Notou-se um desprendimento, uma certa falta de comunicação, uma indisfarçável incapacidade para superar diferenças na ordem política e ideológica, e uma abdicação na perseguição construtiva de um destino histórico que deveria vincular-nos de forma irreversível a esses “dois hemisférios” que a Constituição de Cádiz de 1812 quis acolher. Episódios de dissenso entre a Espanha e alguns países latino-americanos sucedidos nestes últimos meses ameaçam a dimensão da Cúpula de novembro. Há tempo para compor esses contenciosos e chegar a Cádiz com os objetivos claros. A Espanha precisa disso, mas os países da América Latina também, porque é produzida uma clara complementaridade de interesses. A posição central americana –e, consequentemente, a localização mais periférica da Europa e, claro, é da Espanha– altera os interesses recíprocos além de acrescentá-los e sofisticá-los.

A alternativa espanholapara seu próprio desenvolvimentoe a internacionalizaçãode suas empresas já é, e continuará sendo, o espaço da América do Sul ao que a aproximação deve ser radicalmente diferente

É importante estar consciente da consolidação de blocos culturais e econômicos em função de afinidades históricas. A francofonia (integrada por 49 Estados) cultivada por Paris e a reformulação britânica do ex-colonialismo em um sistema de relações multilaterais privilegiadas e prioritárias (54 Estados), são experiências que ensinam a perícia na montagem de uma arquitetura de parceria transversal na qual todas as partes ganham. A emigração latino-americana na Espanha e a migração das empresas espanholas para aqueles mercados estabelecem um fluxo ainda desigual, mas prometedor, suscetível de resultados muito benéficos. A crise econômica na Espanha desacelerou a recepção de emigrantes e diminuiu muito o valor de suas remessas de dinheiro e, por outro lado, as companhias espanholas no cone sul americano registram, inevitavelmente, a sísmica das convulsões na zona do euro, muito violentas na Espanha. Mas esta mutualidade de prestações e interesses está ali e, com altos e baixos inevitáveis, consolidou-se. É preciso extrair toda a sua potencialidade. Esse deveria ser, com uma refundação do modelo de relação entre a Espanha e a comunidade de países ibero-americanos, o objetivo prioritário da XXII Cúpula Ibero-americana do próximo mês de novembro, especialmente este ano na histórica cidade de Cádiz.

José Antonio Zarzalejos
Jornalista, ex-diretor de ABC e El Correo
Licenciado em Direito pela Universidade de Deusto e jornalista. Foi Diretor do El Correo de Bilbao, Secretário Geral do Vocento e Director do ABC na Espanha. Está ligado à LLORENTE & CUENCA como Assessor externo permanente e foi Diretor Geral da companhia na Espanha. Distinguido com vários prêmios profissionais, tais como o Prêmio Mariano de Cavia, o da Federação das Associações de Imprensa da Espanha, o Javier Godó de Jornalismo e o Luca de Tena. [Espanha]

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