UNO Maio 2022

O poder e o impacto da política europeia

A União Europeia está mostrando seu poder político de maneira tangível na recuperação e na transformação econômica e social. A pandemia e a guerra na Ucrânia estão funcionando como catalizadores e aceleradores de respostas.

As instituições, como referência contínua e firme para tecer política, estão mostrando sua capacidade para vertebrar decisões que estão forjando a UE do século XXI. Há que ressaltar também o poder interinstitucional, as entrelinhas que permitem às instituições trabalhar de maneira sincronizada somando e criando sinergia.

A União Europeia está mostrando seu poder político de maneira tangível na recuperação e na transformação econômica e social

Perante a crítica, virou assunto o quanto a UE é lenta em tomar decisões. Agora, podemos afirmar com orgulho de ser europeus que a UE está reagindo, decidindo e respondendo com agilidade, contundência e projeção.

Quando chega a Covid 19, os representantes das instituições europeias são conscientes de que devem procurar vias para poder dar luz verde a um Plano de Recuperação europeu. Isso sem contar com a competência em matéria de saúde. A União Europeia foi capaz de coordenar uma campanha de vacinação europeia, um plano com dimensão no setor da saúde supranacional.

Traçar o Plano de recuperação europeu significou para a UE entrar em um novo processo de ação política integrada à econômica que configura em si mesmo um marco europeu. Acredito que podemos afirmar que o que está sucedendo constitui um fortalecimento do processo de integração europeu dentro de sua própria integração. Ao mesmo tempo, nesta governança multinível europeia, observamos como se sincronizam as forças de união com os olhares de cada Estado membro na própria direção. É aqui onde a soberania europeia sobrevoa os círculos concêntricos de pertinência e pertinências; de cidadania múltipla e das múltiplas cidadanias. Nesta linha, há que observar que uma política UE com alcance multinível deve estar acompanhada de políticos capazes de olhar tanto a nível nacional como europeu em um modelo de governança no qual se conjuguem espaços, tempo e cores políticos.

Os fundos de recuperação se chamaram Next Generation EU. Apesar de que é certo que em um primeiro momento pode parecer um nome com um toque de marketing talvez explícito, o tempo foi assentando o acerto de uns conceitos que contêm a solidariedade intergeracional e a responsabilidade compartilhada como eixos.

Os fundos indicam dois vetores, o Pacto Verde Europeu e a Digitalização, junto aos eixos de igualdade e crescimento e coesão social.

A sustentabilidade, enraizada às políticas meio ambientais, se estende à necessidade de uma sustentabilidade sustentável em todos os parâmetros: institucional, político, empresarial, financeiro, acadêmico e comunicativo. Somente se o sustentável se tornar essencial de maneira transversal, a sociedade poderá avançar perante aos grandes desafios do nosso tempo.

Recuperação e transformação econômica vão de mãos dadas em como identificar no tecido empresarial as fortalezas de cada empresa e estabelecer um plano de negócio que junte o que funciona com a incorporação de instrumentos que permitam implementar os vetores focados na transição ecológica, na digital ou em ambas.

No lançamento da primeira dívida conjunta europeia é fundamental observar o processo de decisão institucional com atenção ao trabalho interinstitucional ao qual me referi no começo. A política da UE é modelada através da procura do consenso e entende melhor a força do debate para encontrar soluções baseadas na transversalidade.

As respostas da União Europeia e seu posicionamento na política multilateral estão dando visibilidade ao fato que a UE necessita de uma política exterior real.

A guerra na Ucrânia está impulsando a UE a tomar decisões que talvez não  teriam sido colocadas sobre a mesa em anos. As respostas da União Europeia e seu posicionamento na política multilateral estão dando visibilidade ao fato que a UE necessita de uma política exterior real. No tabuleiro de xadrez da globalização, a UE está iniciando a caminhada na direção a sua autonomia estratégica precedida por uma bússola que lhe indique onde está sua rota. A guerra na Ucrânia está produzindo uma aceleração de implementação para a conquista estratégica e a UE está treinando e jogando já, competindo e lutando, ao vivo O despertar da Europa geopolítica é um fato.

A ameaça real de Vladimir Putin a nosso modelo de integração, à democracia e à economia produz uma revisão e um ajuste tanto dos parâmetros da economia europeia como de um seguimento ainda mais exaustivo na avaliação dos fundos de recuperação europeus.

Um marco que deve ser alcançado é a aprovação do mecanismo de vinculação da recepção dos Next Generation EU ao cumprimento do Estado de direito. Esta ação de grande política ensambla a recepção dos fundos com respeito aos valores enunciados na Carta de direitos fundamentais da União Europeia vinculada juridicamente ao Tratado de Lisboa. Esta conquista inclui aprofundamento político da UE e, portanto, faz mais sólida sua própria razão de ser.

Recuperação e transformação estão acoplando suas vertentes para conseguir uma redefinição do projeto europeu. Perante a desintegração que poderia supor o olhar de cada Estado na própria direção e de seus interesses, o contexto internacional faz mais visível que nunca a aceitação de que a UE funciona e que sua evolução deve assentar-se, por exemplo, em um debate elevado sobre o nascimento da união fiscal europeia. Tudo se baseia em uma soberania europeia combinada com as soberanias nacionais. Nesta complementariedade, se destaca a referência ao modelo constitucional da UE enraizado na Constituição de cada um de seus Estados. Um modelo constitucional de soma.

O poder integrador dos cidadãos é vital no processo de integração de nosso projeto europeu.

Na Conferência sobre o futuro da Europa estiveram presentes temas pendentes de futuro. O poder da política europeia está lançando-se em criar tendência que permita a curto, médio e longo prazo a gênesis, o desenvolvimento e a implementação da política e das políticas concretas que definam e impactem em todas as esferas. Seguindo a trilha de Robert Schuman, a UE segue com o passo a passo e, nesta etapa convulsa, está dando passos de gigante. O modelo político europeu está dando um novo passo através de políticas concretas que tocam os cidadãos baseadas na solidariedade de fato.

O recorrido de ida e volta entre a decisão da UE e a resposta de cada Estado membro está impulsionando uma nova política baseada em uma resposta coordenada conjunta. Os cidadãos, através da democracia representativa, devem ver-se representados em todas estas decisões. O poder integrador dos cidadãos é vital no processo de integração de nosso projeto europeu.

Susana del Rio Villar
Membro do Comitê de especialistas independentes da UE.
Doutora em Ciências Políticas. Prêmio Extraordinário de doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas. Acadêmica da Academia Europeia de Ciências e Artes, Salzburgo. diretora do Programa Integral União Europeia de DBS, diretora do Grupo de especialistas "Convenção sobre o futuro da Europa"; Conselheira Acadêmica de Fide. Embaixadora da Paz pela Associação de Mulheres pela Paz Mundial. UE (WFWP). Autora de três livros sobre política europeia, membro do comitê de especialistas independentes da Comissão Europeia. Professora de UE: com Mestrado do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais. Colunista do El Correo. Atualmente, na Federação Vasca de Tênis, é presidente do Comitê Mulher e Tênis.

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