Valor de medicamento é valor da saúde
O conceito de sustentabilidade financeira do sistema de saúde público e privado tem levado a uma dicotomia equivocada sobre economia de recursos versus gastos com medicamentos. Em razão de uma visão cristalizada que prioriza um orçamento pré-estabelecido para a compra de remédios, em muitos casos, já superados sobre os benefícios que terapias com tecnologias mais modernas e de custo mais elevado podem gerar, opta-se sempre pela primeira alternativa. Escapa aos formuladores de políticas para aquisição de medicamentos que o valor que se dá aos medicamentos é o valor que se dá à própria saúde dos brasileiros. Se, num primeiro momento, os investimentos são mais elevados, nos curto e médio prazos os efeitos positivos dos novos medicamentos para a coletividade podem, em muitos casos, até mesmo, aliviar os custos sobre o sistema de saúde, além de possibilitar uma sociedade mais saudável.
O simplismo com que essas discussões são encaminhadas, no entanto, não aborda questões mais complexas de fundo. As escolhas deixam à margem a opinião de segmentos da sociedade civil diretamente envolvidos no atendimento e acolhimento dos doentes, como as organizações de pacientes, de médicos, de familiares, sempre sob o argumento de que as compras atendem apenas ao orçamento disponível. Dessa forma, a relação com os stakeholders mais interessados nesse processo torna-se assimétrica, dada a prevalência dos decisores centrais atados a planilhas financeiras, mas não às transformações sociais e científicas. Estudos recentes mostram que, no caso das doenças raras no Brasil, de 2012 a 2019 a maioria dos medicamentos utilizados para tratá-las foram rejeitados para incorporação quando apresentados pela indústria farmacêutica. Isto se deve em parte ao fato de não haver nenhum procedimento e critério especial para avaliar estes medicamentos, ao contrário do que acontece no Reino Unido ou na Austrália.
As escolhas deixam à margem a opinião de segmentos da sociedade civil diretamente envolvidos no atendimento e acolhimento dos doentes, como as organizações de pacientes, de médicos, de familiares.
Ora, novas tecnologias para terapias médicas, desenvolvidas nos centros de pesquisa mais avançados do mundo, naturalmente vão trazer mais custos no primeiro momento. No entanto, é inquestionável que valem à pena ser absorvidas pelo sistema de saúde em razão dos efeitos positivos que geram para a sociedade. A realidade de hoje no país é de que, em razão dessa visão estreita na compra de medicamentos pelo governo ou pelo sistema privado, decidida no âmbito da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e do Cosaúde (Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde), muitas terapias avançadas para controle e cura de doenças em áreas como oncologia, esclerose múltipla, hemofilia, doenças raras de maneira geral, ficam de fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e dos programas de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde. Isso apesar do fato de que, de uma perspectiva puramente financeira, várias novas tecnologias de saúde de alto custo podem ter um impacto orçamentário positivo ao reduzir as visitas às salas de emergência, hospitalizações ou outros custos de um paciente inadequadamente tratado.
Isso leva, em muitos casos, a pacientes procurarem acesso a medicamentos não-incorporados por meio de litígios (judicialização), o que é o caminho menos desejável do ponto de vista de uma boa política pública. Os remédios órfãos já representam 90% do custo total desses processos judiciais, e metade dos medicamentos tem sido para o tratamento de doenças raras. Claramente, uma nova abordagem é necessária para evitar este fenômeno.
A rápida formulação de vacinas para a prevenção da covid-19, apesar das controvérsias internas do país na compra inicial desses medicamentos, demonstrou tacitamente a importância que a indústria farmacêutica possui para a preservação da vida humana. Há um sentimento de orgulho do setor em relação às mudanças da sociedade frente aos avanços científicos que muitas vezes estão relacionados à indústria farmacêutica, como no caso das vacinas, que permitiram vencer a pandemia e nos deram um aprendizado para enfrentar eventuais novas enfermidades que afetem as pessoas de maneira coletiva.
O aprendizado constante com as crises sanitárias e aparecimento de novas doenças nos anima a seguir em frente, sempre com um olhar para o futuro, embasado em novos avanços científicos. Se até poucas décadas atrás, doenças fatais na maior parte das vezes, como a Aids, hoje são plenamente controláveis, novas terapias baseadas na pesquisa genética vão provocar um novo salto no tratamento de inúmeras doenças.
O aprendizado constante com as crises sanitárias e aparecimento de novas doenças nos anima a seguir em frente, sempre com um olhar para o futuro, embasado em novos avanços científicos.
É necessário que os formuladores de políticas públicas na área médica pensem além de suas tabelas orçamentárias e deem espaço para que os segmentos da sociedade envolvidos com o tratamento de doenças, portanto, aqueles que estão na ponta, atendendo diretamente os doentes, ofereçam novas reflexões e visões para a modernização dessas políticas. Não há dúvida de que uma evolução no rol de medicamentos oferecidos no país pode produzir muitos benefícios para toda a sociedade, em termos de bem-estar, felicidade, paz de espírito e produtividade. Estamos falando do valor que se dá à própria saúde dos brasileiros, que têm o direito de ter acesso aos mesmos medicamentos fornecidos em países que vêm desenvolvendo estruturas de avaliação mais adequadas para terapias mais complexas, como as utilizadas para doenças raras.
Não há dúvida de que uma evolução no rol de medicamentos oferecidos no país pode produzir muitos benefícios para toda a sociedade, em termos de bem-estar, felicidade, paz de espírito e produtividade.
Como TEVA, que é líder mundial em genéricos e com forte presença em medicamentos inovadores, entendemos a complexidade desta discussão, e estaremos sempre dispostos a contribuir para esta discussão para que mais pacientes possam acessar as terapias de que necessitam e que estão disponíveis.
