UNO Julho 2023

O momento da Espanha na Europa

A Espanha assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia em 1º de julho. Esse é um marco excepcional na política espanhola. Treze anos se passaram desde a última vez em que nosso país esteve à frente da União Europeia, e passará pelo menos o mesmo tempo até que isso aconteça novamente.

Nesta ocasião, o compromisso pró-europeu da sociedade espanhola é particularmente importante para dar um impulso à UE. Trazer para a Europa nossa capacidade de gerar consenso, nosso espírito de solidariedade e pluralismo, nossa vocação para encontrar soluções europeias para os grandes desafios de nosso tempo.

“Mais perto da Europa” será o lema de nossa Presidência. Mais próxima dos europeus e mais comprometida com seu bem-estar e prosperidade, em um momento em que a agressão da Rússia na Ucrânia exige que a União dê o melhor de si como modelo político para o futuro.

O compromisso pró-europeu da sociedade espanhola é particularmente importante para dar um impulso à UE. Trazer para a Europa nossa vocação de encontrar soluções europeias para os grandes desafios de nosso tempo

Esse compromisso com uma Europa mais próxima assumirá a forma de quatro linhas principais de ação.

A primeira será a promoção de uma reindustrialização da Europa, buscando maior competitividade para nossas empresas e garantindo que a indústria europeia consolide sua posição na vanguarda das principais tendências de mudança tecnológica. Para isso, é necessário consolidar uma estrutura que favoreça a inovação e que, por sua vez, leve à criação de empregos de qualidade. Tudo isso ao mesmo tempo em que se busca reduzir as vulnerabilidades da União em setores-chave. 

O segundo eixo será o impulso à transição verde e o compromisso com a luta contra as mudanças climáticas. Uma transição verde que deve ser justa, garantindo que os benefícios sejam compartilhados e que não afete os grupos mais vulneráveis. Um elemento essencial desse objetivo será acelerar a implantação de energias renováveis como forma de reduzir a dependência energética, bem como concluir a melhoria do mercado de eletricidade para garantir preços acessíveis de eletricidade para os europeus, mesmo em tempos de crise.

A terceira linha será a de uma Europa social. Trabalharemos para alcançar uma economia social e fortalecer o Estado de Bem-Estar Social europeu, prestando atenção às práticas que visam a corroê-lo, como a evasão fiscal, bem como para fornecer aos Estados regras fiscais que lhes permitam combinar o financiamento de políticas sociais com o equilíbrio fiscal. Também defenderemos a igualdade de tratamento e a inclusão de grupos vulneráveis, bem como a luta contra as lacunas que surgiram recentemente em nosso modelo social, especialmente o desafio demográfico.

O quarto eixo será o compromisso com a unidade europeia em face dos desafios internacionais. A agressão da Rússia contra a Ucrânia exige um compromisso contínuo com a unidade em apoio ao povo ucraniano e com a salvaguarda da ordem internacional de paz e regras que nos permitiu prosperar por décadas. Isso deve nos levar a nos envolver ainda mais com nossos parceiros prioritários e com aqueles com quem compartilhamos valores, como a América Latina.

A unidade europeia diante dos desafios internacionais deve nos levar a nos envolver ainda mais com nossos parceiros prioritários e com aqueles com quem compartilhamos valores, como a América Latina

A Presidência espanhola buscará promover essas prioridades com base na convicção de ser um projeto de país. Fiéis a essa convicção, trabalhamos nos últimos anos para preparar uma Presidência que envolva todos: o Estado, as Comunidades Autônomas e as Autoridades Locais, o Parlamento espanhol e a sociedade civil.

Em janeiro de 2022, foi criado o Comitê Organizador da Presidência, que se reuniu sete vezes para coordenar o trabalho dos ministérios em nível político.

Paralelamente, trabalhamos com todas as Comunidades Autônomas, tanto para receber suas prioridades quanto para coordenar todos os eventos da Presidência a serem realizados no território nacional, incluindo as 22 reuniões ministeriais informais a serem realizadas em todas as Comunidades Autônomas da Espanha. Queremos levar a Europa para toda a Espanha, para aproximá-la do povo espanhol. 

Também trabalhamos lado a lado com todas as forças políticas que quiseram colaborar com esse exercício. Por esse motivo, promovemos a criação de um comitê de monitoramento da Presidência dentro da Comissão Mista da UE do Congresso e do Senado.

Ao mesmo tempo, com o objetivo de canalizar diretamente as sensibilidades da sociedade espanhola, apoiamos a criação de um Fórum da Sociedade Civil e de um grupo de reflexão com especialistas em questões europeias. Seus debates contribuirão para nosso trabalho em questões fundamentais para nossos cidadãos.

A Presidência é um momento especial para a Espanha na Europa. Assumimos a responsabilidade da Presidência sabendo que nossos sucessos serão os sucessos de todos e que os olhos da Europa estarão voltados para a Espanha nos próximos seis meses. A Europa sabe que pode contar com a Espanha.

José Manuel Albares
Ministro de Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha
Formado em Direito pela Universidade de Deusto e diplomata de carreira. Trabalhou na Colômbia, na França e na Representação Permanente da Espanha na OCDE, onde foi eleito vice-presidente do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD). Foi embaixador da Espanha na República Francesa e no Principado de Mônaco e secretário-geral de Assuntos Internacionais, União Europeia, G20 e Segurança Global no Gabinete do Presidente do Governo. Desde 2021, é ministro de Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação do Reino da Espanha. Recebeu inúmeras condecorações ao longo de sua carreira, como a Encomienda de Numero de la Orden de Isabel La Católica, entre outras.

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