UNO Julho 2023

Os desafios da sustentabilidade na UE e na América Latina passam pela Amazônia

A confirmação oficial de que a cidade de Belém, capital do Estado do Pará, será a sede do COP-30 em 2025 (primeira vez que o maior e mais importante fórum internacional sobre clima será realizado na Amazônia) não é apenas motivo de alegria pelo sonho alcançado. Destaca a relevância da região sediar um evento histórico que definirá novos objetivos, práticas e políticas para o setor. 

O mundo debate sobre a Amazônia, as ameaças que sofre e seu futuro. Estudiosos, pesquisadores, técnicos e políticos estão constantemente debatendo o assunto, tornando-o uma questão planetária. Nesse sentido, há algo mais simbólico do que discutir a Amazônia na Amazônia?

Os 6,7 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia estão divididos entre outros oito países, além do Brasil. São eles: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Mas 60 % das terras e águas amazônicas estão no Brasil. E aqui ocupam quase 59 % do território nacional e é onde vivem cerca de 38 milhões de pessoas, espalhadas por 808 municípios em nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Diante dessa monumental abrangência, seria natural que os países que abrigam a região amazônica interagissem periodicamente por meio de fóruns ou mesmo órgãos constituídos, em busca de mecanismos de defesa e desenvolvimento. Não é assim. E é preciso que essa prática seja frequente para que gere, assim, resultados positivos.

Para incorporar definitivamente a selva amazônica ao processo de desenvolvimento nacional, é urgente superar pensamentos e posicionamentos arraigados. Não deve ser apenas sinônimo de algo intocável, que não gera renda ou benefícios para seus habitantes e para o mundo inteiro.

A selva amazônica será para sempre fonte de pesquisas e descobertas, desde que protegida e preservada em todo o seu esplendor. Isso implica desenvolvimento

A selva amazônica será para sempre fonte de pesquisas e descobertas, desde que protegida e preservada em todo o seu esplendor. Isso implica desenvolvimento. Quantas plantas da região, por exemplo, ainda são desconhecidas e quantas delas dariam origem a novos fármacos, novos cosméticos, novas cores para tecer, etc.? Seriam novos produtos inseridos no mercado, abrindo outras cadeias comerciais que, por sua vez, favoreceriam especialmente aqueles que vivem na majestosa selva e, por extensão, toda uma sociedade. 

Por outro lado, é sabido que a pobreza se consolida, estratifica e se expande quando se perdem as oportunidades de atuar na vanguarda do conhecimento. Desenvolver com sustentabilidade é a palavra de ordem e deve estar no centro da agenda da União Europeia e da América Latina. 

Entra em jogo a bioeconomia, a venda de créditos de carbono, tão importante para as economias europeias. São as mercadorias recentes e, em certo sentido, revolucionárias do planeta

Não é por acaso que a bioeconomia, a venda de créditos de carbono, tão importante para as economias europeias, entra em jogo nessa perspectiva. São as mercadorias recentes e, em certo sentido, revolucionárias do planeta. É um apoio considerável para manter a floresta em pé (viva, garantindo sua plenitude e vigor) e um estímulo para um negócio enorme e crescente. As consultorias internacionais estimam que as transações no mercado de carbono em 2021 ultrapassem 2 bilhões de dólares, quatro vezes mais que no ano anterior. As projeções são tão otimistas que a consultoria global McKinsey estimou recentemente que as transações no segmento chegarão a 50 bilhões de dólares em 2030.

No entanto, são inúmeros os fantasmas que ainda atrapalham as ações modernizadoras. Desde a falta de legislação efetiva e transparente sobre o assunto até a implementação de um marco legal para o setor. Sem esquecer os fantasmas mais perigosos e ameaçadores: o desmatamento e a mineração ilegais. Contra isso, a única medida a ser adotada pelo Estado é o combate constante, com intolerância, rigor e inteligência, no marco estabelecido pela lei. 

Os bandidos, geralmente armados e violentos, fazem parte de cartéis poderosos e influentes, com ramificações em diversas esferas da vida nacional, inclusive no Congresso Nacional. Não respeitam a legislação, nem as reservas indígenas, nem as árvores centenárias. Não há limites para eles. 

Felizmente, o atual governo não apenas mudou completamente a política seguida, mas está agindo com firmeza e destemor contra esses fantasmas. Está acabando com o desmatamento ilegal e a mineração, parando os tratores e motosserras, parando os equipamentos de mineração, parando a invasão de terras indígenas.

Os povos indígenas constituem um capítulo muito especial na Amazônia. Nenhuma sociedade pode prescindir dos povos indígenas em hipótese alguma. Os países onde foram extintos lamentam até hoje e, repetidas vezes, pedem o perdão por terem praticado essa política absurda e injustificável de limpeza étnica, desprezando o conhecimento, a sabedoria e as culturas antigas. Isso é crime, não há outra palavra para defini-lo. Mas o perdão, como sabemos, não resolve o que já não tem solução.

A civilização tem que perceber, de uma vez por todas, que o Brasil e a América Latina não precisam apenas crescer com indústrias modernas e inovadoras, agronomia qualificada, rebanhos qualificados, cidades bem equipadas, infraestrutura adequada e muitas outras coisas. Também é essencial assimilar plenamente que a selva não é um lugar para perder seus benefícios e acabar devastada. Que seus habitantes originais não são seres inferiores que nada têm a ensinar aos chamados civilizados. Essa visão deve ser (e certamente será) compartilhada no diálogo entre a União Europeia e a América Latina. 

O Brasil não abre mão de uma selva de tamanha grandeza. A selva amazônica continuará viva, exuberante, nos tempos vindouros. E não há dúvida de que para isso contamos com a comunidade internacional

Uma nação do tamanho do Brasil não abre mão de uma selva de tamanha grandeza. A selva amazônica continuará viva, exuberante, nos tempos vindouros. E não há dúvida de que para isso contamos com a comunidade internacional. 

Passamos por tempos sombrios e dolorosos, nos quais até a natureza redonda da Terra foi negada. Mas esse período está encerrado e enterrado. Agora vivemos a reconstrução da vida e a reafirmação de que, sim, a Terra é redonda. 

Para nós brasileiros e para a comunidade internacional, a COP-30 será o marco de um novo ciclo para a região e para o mundo. Aqueles que se dizem preocupados com a Amazônia virão aqui para discutir conosco como será a Amazônia de amanhã. Eles vivenciarão in loco um pouco da fascinante complexidade da Amazônia.

É muito conhecida a expressão de que a Amazônia é o pulmão do mundo. Prefiro expressar de outra forma: nós, aqui, respiramos Amazônia.

Helder Z. Barbalho
Governador do Estado do Pará (Brasil)
Formado em Administração de Empresas pela Universidade da Amazônia, é pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Em 2004, foi eleito prefeito de Ananindeua, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Foi ministro da Pesca e Aquicultura, ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos e ministro da Integração Nacional do Brasil. Em 2018, foi eleito governador do Estado do Pará e reeleito em 2022, com mais de 70% dos votos, sendo o governador mais votado do Brasil.

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